Relatório - Resultado da Sessão Eletrônica

Brasão da República

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Conselho Superior do Ministério Público Federal

Sessão ordinária n.º 6, de 15/04/2024 a 22/04/2024
(Sessão Eletrônica)

Os seguintes membro(a)s compuseram esta sessão:

Presidente(a): Paulo Gustavo Gonet Branco
Conselheiro(a)s: Alexandre Camanho de Assis, Carlos Frederico Santos, Elizeta Maria de Paiva Ramos, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Jose Bonifacio Borges de Andrada, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Samantha Chantal Dobrowolski
Conselheiro(a)s suplentes:
Corregedor(a): Celia Regina Souza Delgado Alvarenga

Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto do relator:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto divergente:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto do relator:

  • PGEA 1.00.001.000232/2019-11 (Confidencial) - CSMPF-ANÁLISES DIVERSAS:
    Relator(a): Cons. Alexandre Camanho de Assis, voto PGR-00139457/2024 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
    Concordaram: Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco
  • PGEA 1.00.001.000204/2023-80 (Reservado) - CSMPF-ATUAÇÃO DE MEMBROS:
    Relator(a): Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00139226/2024 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
    Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco
  • PGEA 1.00.001.000116/2019-00 - CSMPF-EXERCÍCIO DE PLANTÃO DE MEMBROS:
    Relator(a): Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00134336/2024 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
    Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco
  • PGEA 1.00.001.000018/2024-21 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
    Relator(a): Cons. Alexandre Camanho de Assis, voto PGR-00139429/2024 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2)
    Concordaram: Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco
  • PGEA 1.00.001.000069/2022-91 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
    Relator(a): Cons. Alexandre Camanho de Assis, voto PGR-00139411/2024 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2)
    Concordaram: Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco
  • PGEA 1.00.001.000061/2019-20 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
    Relator(a): Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00120088/2024 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
    Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco
  • PGEA 1.00.001.000035/2024-69 - CSMPF-SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS:
    Relator(a): Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, voto PGR-00117594/2024 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
    Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco

Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto divergente:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Os procedimentos abaixo citados não obtiveram maioria e foram adiados para a próxima sessão eletrônica:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Os procedimentos abaixo citados receberam destaque e foram adiados para a próxima sessão presencial:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Sem mais a acrescentar.

Brasília, 22 de abril de 2024.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

Procurador-Geral da República

Presidente do Conselho Superior do MPF