Os seguintes membro(a)s compuseram esta sessão:
| Presidente(a): |
Paulo Gustavo Gonet Branco |
| Conselheiro(a)s: |
Alexandre Camanho de Assis, Carlos Frederico Santos, Elizeta Maria de Paiva Ramos, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Jose Bonifacio Borges de Andrada, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Samantha Chantal Dobrowolski |
| Conselheiro(a)s suplentes: |
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| Corregedor(a): |
Celia Regina Souza Delgado Alvarenga |
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto do relator:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto divergente:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto do relator:
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PGEA 1.00.001.000034/2024-14 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
| Relator(a): |
Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00094736/2024 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco |
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PGEA 1.00.002.000072/2023-86 - CSMPF-CORREIÇÃO:
| Relator(a): |
Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, voto PGR-00098344/2024 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
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PGEA 1.00.001.000159/2023-63 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
| Relator(a): |
Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, voto PGR-00097540/2024 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
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PGEA 1.00.001.000212/2023-26 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
| Relator(a): |
Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, voto PGR-00098308/2024 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto divergente:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados não obtiveram maioria e foram adiados para a próxima sessão eletrônica:
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PGEA 1.00.000.001478/2024-87 - CSMPF-ANÁLISES DIVERSAS:
| Relator(a): |
Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, voto PGR-00076176/2024 (Concordaram: 5, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 5) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
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PGEA 1.00.002.000082/2023-11 - CSMPF-CORREIÇÃO:
| Relator(a): |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, voto PGR-00098787/2024 (Concordaram: 5, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 5) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
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PGEA 1.00.002.000064/2023-30 - CSMPF-CORREIÇÃO:
| Relator(a): |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, voto PGR-00098802/2024 (Concordaram: 5, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 5) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
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PGEA 1.00.001.000020/2023-10 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
| Relator(a): |
Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, voto PGR-00094177/2024 (Concordaram: 5, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 5) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
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PGEA 1.00.001.000094/2022-75 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
| Relator(a): |
Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00098771/2024 (Concordaram: 5, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 5) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
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PGEA 1.00.001.000031/2021-38 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
| Relator(a): |
Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00311283/2021 (Concordaram: 5, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 5) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
Os procedimentos abaixo citados receberam destaque e foram adiados para a próxima sessão presencial:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Sem mais a acrescentar.
Brasília, 25 de março de 2024.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Procurador-Geral da República
Presidente do Conselho Superior do MPF