Os seguintes membro(a)s compuseram esta sessão:
| Presidente(a): |
Paulo Gustavo Gonet Branco |
| Conselheiro(a)s: |
Alexandre Camanho de Assis, Carlos Frederico Santos, Elizeta Maria de Paiva Ramos, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Jose Bonifacio Borges de Andrada, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Samantha Chantal Dobrowolski |
| Conselheiro(a)s suplentes: |
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| Corregedor(a): |
Celia Regina Souza Delgado Alvarenga |
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto do relator:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto divergente:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto do relator:
-
PGEA 1.00.001.000019/2024-76 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
| Relator(a): |
Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00040512/2024 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco |
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PGEA 1.00.001.000008/2024-96 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
| Relator(a): |
Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, voto PGR-00049999/2024 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco |
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PGEA 1.00.001.000020/2024-09 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
| Relator(a): |
Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, voto PGR-00050896/2024 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco |
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PGEA 1.00.001.000022/2024-90 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
| Relator(a): |
Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, voto PGR-00049463/2024 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco |
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PGEA 1.00.000.000276/2024-18 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
| Relator(a): |
Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, voto PGR-00050193/2024 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco |
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PGEA 1.00.002.000014/2023-52 - CSMPF-CORREIÇÃO:
| Relator(a): |
Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00044370/2024 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco |
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PGEA 1.00.001.000007/2024-41 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
| Relator(a): |
Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00049939/2024 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco |
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PGEA 1.00.001.000016/2024-32 (Reservado) - CSMPF-RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ÓRGÃOS:
| Relator(a): |
Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00049598/2024 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco |
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PGEA 1.00.001.000140/2023-17 (Reservado) - CSMPF-RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ÓRGÃOS:
| Relator(a): |
Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, voto PGR-00049616/2024 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco |
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PGEA 1.00.001.000088/2023-07 - CSMPF-RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ÓRGÃOS:
| Relator(a): |
Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, voto PGR-00051480/2024 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2) |
| Concordaram: |
Cons. Alexandre Camanho de Assis, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Paulo Gustavo Gonet Branco |
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto divergente:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados não obtiveram maioria e foram adiados para a próxima sessão eletrônica:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados receberam destaque e foram adiados para a próxima sessão presencial:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Sem mais a acrescentar.
Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Procurador-Geral da República
Presidente do Conselho Superior do MPF