Os seguintes membro(a)s compuseram esta sessão:
| Presidente(a): |
Elizeta Maria de Paiva Ramos |
| Conselheiro(a)s: |
Ana Borges Coelho Santos, Carlos Frederico Santos, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Jose Bonifacio Borges de Andrada, Luciano Mariz Maia, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Samantha Chantal Dobrowolski |
| Conselheiro(a)s suplentes: |
|
| Corregedor(a): |
Celia Regina Souza Delgado Alvarenga |
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto do relator:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto divergente:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto do relator:
-
PGEA 1.00.001.000089/2021-81 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
| Relator(a): |
Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, voto PGR-00468452/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4) |
| Concordaram: |
Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto |
-
PGEA 1.00.001.000165/2018-53 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
| Relator(a): |
Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, voto PGR-00466032/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3) |
| Concordaram: |
Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada |
-
PGEA 1.00.002.000065/2023-84 - CSMPF-CORREIÇÃO:
| Relator(a): |
Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, voto PGR-00467484/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4) |
| Concordaram: |
Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto |
-
PGEA 1.00.002.000015/2023-05 - CSMPF-CORREIÇÃO:
| Relator(a): |
Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, voto PGR-00459773/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3) |
| Concordaram: |
Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada |
-
PGEA 1.00.002.000027/2023-21 - CSMPF-CORREIÇÃO:
| Relator(a): |
Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00467164/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3) |
| Concordaram: |
Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada |
-
PGEA 1.00.001.000201/2023-46 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
| Relator(a): |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00465757/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3) |
| Concordaram: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto |
-
PGEA 1.00.001.000020/2018-52 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
| Relator(a): |
Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00467153/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3) |
| Concordaram: |
Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada |
-
PGEA 1.00.001.000104/2020-19 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
| Relator(a): |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00466705/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3) |
| Concordaram: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto |
-
PGEA 1.00.001.000225/2023-03 - CSMPF-SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS:
| Relator(a): |
Cons. Luciano Mariz Maia, voto PGR-00463084/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3) |
| Concordaram: |
Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada |
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto divergente:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados não obtiveram maioria e foram adiados para a próxima sessão eletrônica:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados receberam destaque e foram adiados para a próxima sessão presencial:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Sem mais a acrescentar.
Brasília, 18 de dezembro de 2023.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
Procurador-Geral da República
Presidente do Conselho Superior do MPF