Relatório - Resultado da Sessão Eletrônica

    Brasão da República

    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
    Conselho Superior do Ministério Público Federal

    Sessão ordinária n.º 25, de 27/11/2023 a 04/12/2023
    (Sessão Eletrônica)

    Os seguintes membro(a)s compuseram esta sessão:

    Presidente(a): Elizeta Maria de Paiva Ramos
    Conselheiro(a)s: Ana Borges Coelho Santos, Carlos Frederico Santos, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Jose Bonifacio Borges de Andrada, Luciano Mariz Maia, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Samantha Chantal Dobrowolski
    Conselheiro(a)s suplentes:
    Corregedor(a): Celia Regina Souza Delgado Alvarenga

    Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto do relator:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto divergente:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto do relator:

    • PGEA 1.00.001.000211/2023-81 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
      Relator(a): Cons. Luciano Mariz Maia, voto PGR-00445291/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada
    • PGEA 1.00.001.000057/2023-48 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
      Relator(a): Cons. Luciano Mariz Maia, voto PGR-00442055/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada
    • PGEA 1.00.001.000223/2023-14 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
      Relator(a): Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, voto PGR-00445371/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada
    • PGEA 1.00.002.000013/2023-16 - CSMPF-CORREIÇÃO:
      Relator(a): Cons. Luciano Mariz Maia, voto PGR-00443011/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada
    • PGEA 1.00.001.000196/2023-71 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Luciano Mariz Maia, voto PGR-00441872/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada
    • PGEA 1.00.001.000167/2023-18 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Luciano Mariz Maia, voto PGR-00442710/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada
    • PGEA 1.00.001.000172/2023-12 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, voto PGR-00401821/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada
    • PGEA 1.00.001.000138/2020-03 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00440086/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada
    • PGEA 1.00.001.000177/2023-45 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00442465/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada
    • PGEA 1.00.001.000116/2023-88 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Luciano Mariz Maia, voto PGR-00446896/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada
    • PGEA 1.00.001.000222/2023-61 (Reservado) - CSMPF-RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ÓRGÃOS:
      Relator(a): Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00444461/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada
    • PGEA 1.00.001.000215/2023-60 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
      Relator(a): Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, voto PGR-00446019/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos
    • PGEA 1.00.001.000096/2022-64 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
      Relator(a): Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, voto PGR-00445988/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos
    • PGEA 1.00.001.000118/2021-13 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
      Relator(a): Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, voto PGR-00443742/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada
    • PGEA 1.00.001.000163/2023-21 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
      Relator(a): Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00438631/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada

    Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto divergente:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Os procedimentos abaixo citados não obtiveram maioria e foram adiados para a próxima sessão eletrônica:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Os procedimentos abaixo citados receberam destaque e foram adiados para a próxima sessão presencial:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Sem mais a acrescentar.

    Brasília, 4 de dezembro de 2023.

    ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS

    Procurador-Geral da República

    Presidente do Conselho Superior do MPF