Os seguintes membro(a)s compuseram esta sessão:
| Presidente(a): |
Elizeta Maria de Paiva Ramos |
| Conselheiro(a)s: |
Ana Borges Coelho Santos, Carlos Frederico Santos, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Jose Bonifacio Borges de Andrada, Luciano Mariz Maia, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Samantha Chantal Dobrowolski |
| Conselheiro(a)s suplentes: |
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| Corregedor(a): |
Celia Regina Souza Delgado Alvarenga |
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto do relator:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto divergente:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto do relator:
-
PGEA 1.00.002.000007/2023-51 - CSMPF-CORREIÇÃO:
| Relator(a): |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00431907/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3) |
| Concordaram: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto |
| Abstiveram-se: |
Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
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PGEA 1.00.002.000058/2022-00 - CSMPF-CORREIÇÃO:
| Relator(a): |
Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00437542/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4) |
| Concordaram: |
Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto |
| Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
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PGEA 1.00.001.000115/2023-33 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
| Relator(a): |
Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00435903/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3) |
| Concordaram: |
Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
| Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada |
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PGEA 1.00.001.000190/2023-02 - CSMPF-SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS:
| Relator(a): |
Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, voto PGR-00431346/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4) |
| Concordaram: |
Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto |
| Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto divergente:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados não obtiveram maioria e foram adiados para a próxima sessão eletrônica:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados receberam destaque e foram adiados para a próxima sessão presencial:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Sem mais a acrescentar.
Brasília, 27 de novembro de 2023.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
Procurador-Geral da República
Presidente do Conselho Superior do MPF