Relatório - Resultado da Sessão Eletrônica

    Brasão da República

    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
    Conselho Superior do Ministério Público Federal

    Sessão ordinária n.º 23, de 13/11/2023 a 20/11/2023
    (Sessão Eletrônica)

    Os seguintes membro(a)s compuseram esta sessão:

    Presidente(a): Elizeta Maria de Paiva Ramos
    Conselheiro(a)s: Ana Borges Coelho Santos, Carlos Frederico Santos, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Jose Bonifacio Borges de Andrada, Luciano Mariz Maia, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Samantha Chantal Dobrowolski
    Conselheiro(a)s suplentes:
    Corregedor(a): Celia Regina Souza Delgado Alvarenga

    Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto do relator:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto divergente:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto do relator:

    • PGEA 1.00.001.000219/2023-48 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
      Relator(a): Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00427617/2023 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2)
      Concordaram: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000198/2023-61 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
      Relator(a): Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, voto PGR-00417144/2023 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2)
      Concordaram: Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos
    • PGEA 1.00.001.000186/2023-36 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
      Relator(a): Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00417042/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000210/2023-37 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
      Relator(a): Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00406653/2023 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2)
      Concordaram: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000216/2023-12 - CSMPF-ANÁLISES DIVERSAS:
      Relator(a): Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, voto PGR-00427444/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000217/2023-59 - CSMPF-ANÁLISES DIVERSAS:
      Relator(a): Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, voto PGR-00427465/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000058/2022-10 - CSMPF-ANÁLISES DIVERSAS:
      Relator(a): Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, voto PGR-00416948/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000158/2023-19 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00429061/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000092/2023-67 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, voto PGR-00424067/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000160/2023-98 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00418484/2023 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2)
      Concordaram: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000027/2020-99 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, voto PGR-00423853/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000169/2023-07 - CSMPF-INDICAÇÕES DE AUTORIDADES:
      Relator(a): Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, voto PGR-00427608/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000218/2023-01 - CSMPF-RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ÓRGÃOS:
      Relator(a): Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00429076/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000015/2018-40 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
      Relator(a): Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00411160/2023 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2)
      Concordaram: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
    • PGEA 1.00.001.000083/2022-95 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
      Relator(a): Cons. Ana Borges Coelho Santos, voto PGR-00408712/2023 (Concordaram: 8, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 2)
      Concordaram: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

    Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto divergente:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Os procedimentos abaixo citados não obtiveram maioria e foram adiados para a próxima sessão eletrônica:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Os procedimentos abaixo citados receberam destaque e foram adiados para a próxima sessão presencial:

    • PGEA 1.00.001.000203/2023-35 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
      Relator(a): Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, voto PGR-00417777/2023 (Concordaram: 3, Divergiram: 0, Destacaram: 2, Abstiveram-se: 5)
      Concordaram: Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos (minerva), Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Destacaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Mario Luiz Bonsaglia
      Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

    Sem mais a acrescentar.

    Brasília, 20 de novembro de 2023.

    ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS

    Procurador-Geral da República

    Presidente do Conselho Superior do MPF