Relatório - Resultado da Sessão Eletrônica

Brasão da República

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Conselho Superior do Ministério Público Federal

Sessão ordinária n.º 22, de 23/10/2023 a 30/10/2023
(Sessão Eletrônica)

Os seguintes membro(a)s compuseram esta sessão:

Presidente(a): Elizeta Maria de Paiva Ramos
Conselheiro(a)s: Ana Borges Coelho Santos, Carlos Frederico Santos, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Jose Bonifacio Borges de Andrada, Luciano Mariz Maia, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Samantha Chantal Dobrowolski
Conselheiro(a)s suplentes:
Corregedor(a): Celia Regina Souza Delgado Alvarenga

Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto do relator:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto divergente:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto do relator:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto divergente:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Os procedimentos abaixo citados não obtiveram maioria e foram adiados para a próxima sessão eletrônica:

  • PGEA 1.00.001.000141/2023-61 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
    Relator(a): Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00401061/2023 (Concordaram: 4, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 6)
    Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
  • PGEA 1.00.001.000092/2021-03 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
    Relator(a): Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00400148/2023 (Concordaram: 4, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 6)
    Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
  • PGEA 1.00.001.000058/2020-40 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
    Relator(a): Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00387130/2023 (Concordaram: 4, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 6)
    Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
  • PGEA 1.00.001.000166/2023-65 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
    Relator(a): Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00387193/2023 (Concordaram: 4, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 6)
    Concordaram: Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

Os procedimentos abaixo citados receberam destaque e foram adiados para a próxima sessão presencial:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Sem mais a acrescentar.

Brasília, 30 de outubro de 2023.

ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS

Procurador-Geral da República

Presidente do Conselho Superior do MPF