Os seguintes membro(a)s compuseram esta sessão:
Presidente(a): |
Elizeta Maria de Paiva Ramos |
Conselheiro(a)s: |
Ana Borges Coelho Santos, Carlos Frederico Santos, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Jose Bonifacio Borges de Andrada, Luciano Mariz Maia, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Samantha Chantal Dobrowolski |
Conselheiro(a)s suplentes: |
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Corregedor(a): |
Celia Regina Souza Delgado Alvarenga |
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto do relator:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto divergente:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto do relator:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto divergente:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Os procedimentos abaixo citados não obtiveram maioria e foram adiados para a próxima sessão eletrônica:
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PGEA 1.00.001.000141/2023-61 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
Relator(a): |
Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00401061/2023 (Concordaram: 4, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 6) |
Concordaram: |
Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto |
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PGEA 1.00.001.000092/2021-03 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
Relator(a): |
Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00400148/2023 (Concordaram: 4, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 6) |
Concordaram: |
Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto |
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PGEA 1.00.001.000058/2020-40 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
Relator(a): |
Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00387130/2023 (Concordaram: 4, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 6) |
Concordaram: |
Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto |
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PGEA 1.00.001.000166/2023-65 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
Relator(a): |
Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00387193/2023 (Concordaram: 4, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 6) |
Concordaram: |
Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski |
Abstiveram-se: |
Cons. Ana Borges Coelho Santos, Cons. Carlos Frederico Santos, Pres. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Cons. Luciano Mariz Maia, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto |
Os procedimentos abaixo citados receberam destaque e foram adiados para a próxima sessão presencial:
- Nenhum procedimento nesta condição.
Sem mais a acrescentar.
Brasília, 30 de outubro de 2023.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
Procurador-Geral da República
Presidente do Conselho Superior do MPF