Relatório - Resultado da Sessão Eletrônica

    Brasão da República

    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
    Conselho Superior do Ministério Público Federal

    Sessão ordinária n.º 19, de 25/09/2023 a 02/10/2023
    (Sessão Eletrônica)

    Os seguintes membro(a)s compuseram esta sessão:

    Presidente(a): Antonio Augusto Brandao de Aras
    Conselheiro(a)s: Alcides Martins, Carlos Frederico Santos, Elizeta Maria de Paiva Ramos, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Lindora Maria Araujo, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Samantha Chantal Dobrowolski
    Conselheiro(a)s suplentes:
    Corregedor(a): Celia Regina Souza Delgado Alvarenga

    Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto do relator:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto divergente:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto do relator:

    • PGEA 1.00.001.000187/2023-81 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
      Relator(a): Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, voto PGR-00351721/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Alcides Martins, Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Lindora Maria Araujo
    • PGEA 1.00.001.000185/2023-91 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
      Relator(a): Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, voto PGR-00351848/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Alcides Martins, Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Lindora Maria Araujo
    • PGEA 1.00.001.000119/2022-31 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
      Relator(a): Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00354337/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Alcides Martins, Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Lindora Maria Araujo
    • PGEA 1.00.001.000020/2023-10 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, voto PGR-00347390/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Alcides Martins, Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Lindora Maria Araujo
    • PGEA 1.00.001.000080/2023-32 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00354065/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Alcides Martins, Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Lindora Maria Araujo
    • PGEA 1.00.001.000184/2023-47 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Samantha Chantal Dobrowolski, voto PGR-00354668/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Alcides Martins, Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Lindora Maria Araujo
    • PGEA 1.00.001.000164/2023-76 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00354886/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Alcides Martins, Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Lindora Maria Araujo
    • PGEA 1.00.001.000116/2023-88 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, voto PGR-00347297/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Alcides Martins, Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Lindora Maria Araujo
    • PGEA 1.00.001.000174/2023-10 - CSMPF-INDICAÇÃO DE MEMBRO A ÓRGÃO EXTERNO:
      Relator(a): Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, voto PGR-00349071/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Alcides Martins, Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Lindora Maria Araujo
    • PGEA 1.00.001.000188/2023-25 - CSMPF-RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ÓRGÃOS:
      Relator(a): Cons. Carlos Frederico Santos, voto PGR-00354784/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Alcides Martins, Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Lindora Maria Araujo
    • PGEA 1.00.001.000156/2023-20 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
      Relator(a): Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, voto PGR-00318902/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
      Concordaram: Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Alcides Martins, Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Lindora Maria Araujo
    • PGEA 1.00.001.000260/2018-57 - CSMPF-REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES:
      Relator(a): Cons. Carlos Frederico Santos, voto PGR-00354795/2023 (Concordaram: 7, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 3)
      Concordaram: Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Nicolao Dino de Castro E Costa Neto, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
      Abstiveram-se: Cons. Alcides Martins, Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Lindora Maria Araujo

    Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto divergente:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Os procedimentos abaixo citados não obtiveram maioria e foram adiados para a próxima sessão eletrônica:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Os procedimentos abaixo citados receberam destaque e foram adiados para a próxima sessão presencial:

    • Nenhum procedimento nesta condição.

    Sem mais a acrescentar.

    Brasília, 2 de outubro de 2023.

    ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS

    Procurador-Geral da República

    Presidente do Conselho Superior do MPF