Relatório - Resultado da Sessão Eletrônica

Brasão da República

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Conselho Superior do Ministério Público Federal

Sessão ordinária n.º 18, de 18/09/2023 a 25/09/2023
(Sessão Eletrônica)

Os seguintes membro(a)s compuseram esta sessão:

Presidente(a): Antonio Augusto Brandao de Aras
Conselheiro(a)s: Alcides Martins, Carlos Frederico Santos, Elizeta Maria de Paiva Ramos, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Lindora Maria Araujo, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Samantha Chantal Dobrowolski
Conselheiro(a)s suplentes:
Corregedor(a): Celia Regina Souza Delgado Alvarenga

Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto do relator:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Os procedimentos abaixo citados foram decididos, à unanimidade, nos termos do voto divergente:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto do relator:

  • PGEA 1.00.001.000172/2021-51 - CSMPF-AFASTAMENTO DE MEMBROS:
    Relator(a): Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00344189/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
    Concordaram: Cons. Alcides Martins, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Lindora Maria Araujo, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
  • PGEA 1.00.002.000003/2023-72 - CSMPF-CORREIÇÃO:
    Relator(a): Cons. Mario Luiz Bonsaglia, voto PGR-00344188/2023 (Concordaram: 6, Divergiram: 0, Destacaram: 0, Abstiveram-se: 4)
    Concordaram: Cons. Alcides Martins, Cons. Elizeta Maria de Paiva Ramos, Cons. Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, Cons. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Cons. Mario Luiz Bonsaglia, Cons. Samantha Chantal Dobrowolski
    Abstiveram-se: Pres. Antonio Augusto Brandao de Aras, Cons. Carlos Frederico Santos, Cons. Lindora Maria Araujo, Cons. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

Os procedimentos abaixo citados foram decididos, por maioria, nos termos do voto divergente:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Os procedimentos abaixo citados não obtiveram maioria e foram adiados para a próxima sessão eletrônica:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Os procedimentos abaixo citados receberam destaque e foram adiados para a próxima sessão presencial:

  • Nenhum procedimento nesta condição.

Sem mais a acrescentar.

Brasília, 25 de setembro de 2023.

ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS

Procurador-Geral da República

Presidente do Conselho Superior do MPF